Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pode provocar a extinção de 20 até 27 zonas eleitorais no Ceará. A decisão do ministro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 16, busca adequar o número de zonas nos estados a uma nova regra definida pelo TSE.
O objetivo da medida é cortar custos de manutenção das zonas eleitorais no interior. Atualmente, o Ceará conta com 123 zonas eleitorais. Apesar de ainda não existir cálculo certo de quantas zonas serão extintas, a estimativa é de que pelos menos vinte deixem de existir por conta dos novos critérios de proporcionalidade adotados pelo TSE.
A medida tem sido recebida com certo receio no meio jurídico, por conta do risco de que algumas zonas acumulem municípios demais e fiquem sobrecarregadas. Pela regra atual, algumas zonas eleitorais já se queixam do excesso de processos julgados a cada pleito.
TRE ainda avaliará decisão
Procurada pelo O POVO, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) afirma que ainda não existe número ou estimativa oficiais sobre quantas zonas serão extintas no Estado. Ela destaca, no entanto, que a Corte já iniciou estudos sobre o assunto e confirma que o Ceará será de fato afetado pela medida.
O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 18, no bairro Paraíso das Flores. As primeiras informações dão conta de que o jovem estaria pescando em um riacho nas proximidades do citado bairro, chovia bastante, quando o jovem foi atingido por um raio. A vítima não resistiu e veio a óbito.
O jovem foi identificado por Willam. Mais detalhes em breve. http://www.osobralense.com.br/2017/05/jovem-morre-apos-ser-atingido-por-raio.html
Senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB citado na delação da JBS
IGOR GIELOW DE SÃO PAULO
17/05/201722h10O terremoto da delação da JBS atingiu de forma especialmente dura o PSDB. Líderes do partido ouvidos pela Folha consideravam, na noite da quarta (17), que a situação de Michel Temer estava se tornando "insustentável".
Isso não significa um desembarque imediato do maior partido aliado ao Planalto sob o PMDB, contudo, por dois motivos. Primeiro, porque a sigla está intrinsecamente ligada ao escândalo -na figura de seu presidente, o senador Aécio Neves (MG). Segundo, porque ainda estão tentando absorver o impacto e traçar estratégia para a hipótese de Temer cair, o que no momento depende basicamente de uma renúncia do peemedebista.
Tucanos já especulam quem poderia ser o nome numa eleição indireta, cujas regras ainda teriam de ser estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Essa pessoa deveria, na avaliação dos caciques, se comprometer com as reformas em curso no Congresso e com a transição até a eleição direta de 2018.
Nas primeiras conversas após a revelação das gravações, foi citada a hipótese de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ser tal pessoa. Aos 85 anos, entretanto, FHC não teria disposição para a tarefa, segundo avaliam.
O ex-ministro de FHC, Lula e Dilma Nelson Jobim também aparece, volta e meia. Mas seu envolvimento na defesa de acusados na Lava Jato e o fato de que o grande negócio de sua gestão na Defesa, a compra de submarinos da França, estar na mira da operação, são fatores contra o seu nome.
Outros falam em algum nome do Judiciário, como a presidente do STF, Cármem Lúcia, mas com reticência.
A ordem, até um segundo momento, é manter o trabalho parlamentar enquanto a crise se desenvolve do outro lado da praça dos Três Poderes.
A delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e da JBS, abriu caminho para a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment –além de agravar a chance de ser cassado no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa presidencial de 2014.
Há uma quarta hipótese, a de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República caso o órgão entenda que houve crime neste mandato.
Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas. Segundo esse artigo, "ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei".
Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia.
Para que haja eleições diretas, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a atual legislação. Já há uma iniciativa no Congresso, de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Segundo Joesley, Temer recebeu suborno para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Funaro, um dos operadores financeiros alvos da Lava Jato, ficassem em silêncio. Segundo Joesley, o presidente disse: "Tem que manter isso, viu?".
A conversa foi gravada, segundo informação publicada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Folha. Temer confirma o encontro com Joesley mas nega irregularidades.
Veja, abaixo, o que pode acontecer.
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VAGA NO PLANALTO
Michel Temer pode deixar de ser presidente por quatro maneiras
Renúncia
- Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta. - Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores. - Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares. - Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição -uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.
Ação contra chapa presidencial no TSE
Julgamento contra chapa Dilma-Temer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral. - Análise do processo será em quatro sessões. - Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.
Pedido de impeachment
Dois deputados, Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo - Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. - Caso a Câmara autorize e o Senado instaure o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.
Ação penal
- Se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente. - No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara. - Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu, e então ele seria afastado.
Manifestantes na Paulista contra Temer.FERNANDO BIZERRA JR (EFE).
O Governo Michel Temer está à beira do abismo. A revelação de que os magnatas da JBS gravaram em acordo com a Operação Lava Jato conversa em que Temer supostamente dá o aval para a compra do silêncio do ex-deputado preso Eduardo Cunha mancham como nunca a imagem do presidente e ameaçam implodir o principal trunfo de sua impopular presidência: a supermaioria no Congresso. Brasília discute se a situação ficará insustentável e aguarda a íntegra das gravações —a existência dos áudios foi reveladas pelo jornal O Globo, mas os registros, parte de um acordo de delação premiada, não foram divulgados pelas autoridades. Seja qual for o desfecho, o certo é que a crise de enorme proporções detonada nesta quarta-feira ameaça enterrar, ao menos, qualquer chance de o Planalto conseguir passar no Parlamento suas reformas liberais ambiciosas.
Temer confirmou ter se encontrado Joesley Batista, o dono da maior empresa de carnes no mundo, no Planalto, mas negou ter chancelado a compra, por milhões, do homem-bomba Eduardo Cunha. Artífice do impeachment de Dilma Rousseff e próximo de presidente no PMDB, Cunha está preso desde outubro passado em Curitiba. Os empresários, alvo de diversas investigações, fizeram tudo, de acordo com O Globo, de maneira "controlada", ou seja, com anuência dos investigadores e da Procuradoria-Geral da República, num dos lances mais ousados da Operação Lava Jato até agora. Além do áudio de Temer, um ex-assessor próximo do presidente teria sido gravado recebendo malas de dinheiro. Tudo está à espera agora da homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal.
A denúncia muda a situação de Temer na Lava Jato e, se confirmado, poderia ser a base para um processo criminal contra ele ou um pedido de impeachment. Citado nas delações da Odebrecht, o presidente não pôde ser investigado pelos supostos crimes que lhe são atribuídos porque eles teriam sido cometidos fora de seu mandato. Agora, conforme noticiado pelo jornal O Globo, a tentativa de obstruir a operação ocorrera já no período em que estava no Planalto, há dois meses. Ou seja, abriu a possibilidade de que pedidos de impeachment fossem apresentados —o que há aconteceu na noite desta quarta.
A diferença entre Temer e a antecessora que ele ajudou a derrubar é sobre quem ocupa a presidência da Câmara no momento da crise política. No caso de Rousseff, era um adversário político, Eduardo Cunha, quem estava no cargo com o papel crucial de dar a largada em um processo de destituição. Já Temer tem na função alguém que ele lutou para que estivesse lá, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ligação entre eles é tamanha que Maia foi um dos primeiros a chegar ao Planalto para participar de uma reunião de emergência convocada após as revelações.
Mesmo que o procurador-geral, Rodrigo Janot, avaliar que há motivos suficientes para processar o presidente, a decisão também tem de ser autorizada por dois terços da Câmara. E só nos próximos dias Temer saberá o tamanho do estrago em seu apoio parlamentar recorde. Ninguém na Nova República tinha exibido uma superbase no Congresso de quase 80% dos parlamentares. Nenhum antecessor havia chegado ao número de 61 senadores e 411 deputados.
Até esta semana o Governo não havia perdido nenhuma das importantes batalhas que teve no Legislativo. Aprovou desde o teto de gastos públicos (medida extremamente criticada pelos opositores) até a reforma do ensino médio nas duas Casas, entre outras medidas. Na Câmara, passou a reforma trabalhista e estava em vias de aprová-la no Senado. Seu plano era, até o fim de junho, concluir também a votação da sua principal proposta de mudança legislativa, a impopular reforma da Previdência. Mas tudo parece em suspenso agora. Mesmo que Maia não aceite nenhum dos pedidos de impedimento do presidente ou que os deputados barrem qualquer iniciativa de Janot, Temer pode ter que usar, na melhor das hipóteses, o seu requintado relógio Cartier apenas para contar as horas finais na cadeira presidencial.
"Negociações sobre a reforma da Previdência são agora reféns de uma saída desta crise política. Temer perdeu as condições de negociar a reforma", disse a clientes a consultoria de risco Eurasia Group, que não descarta inclusive um cenário em que Temer, diante da confirmação das denúncias, se veja forçado a renunciar.
A bomba dos irmãos Batista atinge o Planalto às vésperas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começar a julgar, em 6 de junho, a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer eleita em 2014. Antes desta quarta-feira explosiva, a maioria dos analistas não apostavam que Temer perderia um mandato no processo, mas a possível debandada do apoio no Congresso, a ampla cobertura midiática e os novos protestos que já começaram a pipocar pelo país são novos ingredientes na equação. Pelas leis atuais, se Temer cair, seja por qualquer via, haveria uma eleição indireta, pelo Congresso, de um novo mandatário no Congresso, mas os pedidos de "Diretas Já", a opção preferida pelos brasileiros segundo a pesquisa Datafolha, já se fazem ouvir nas ruas nem das redes.
Faleceu nesta madruga em um dos hospitais de Fortaleza, a senhora Rosa Pinto. Ela era residente na Rua 19 de Março no distrito de Amanaiara/Reriutaba. Dona Rosa (como era conhecida) tinha 96 anos e estava com problemas de saúde e se encontrava hospitalizada no Hospital São Raimundo na capital cearense. Ela era viúva do falecido Antenor Costa, que foi juiz de paz e escrivão do cartório que havia em Amanaiara em décadas passadas.
Dona Rosa pinto era irmã de Chico Pinto e Vicente Pinto (falecidos) que foram empreendedores do ramo de comercio local em épocas anteriores.
Seu corpo estará chegando em nossa terra e será velado em sua residência no endereço acima citado.
Seu sepultamento será amanhã, (18/05/2017) após a missa que acontecerá as 9:30hs da manhã na capela de São José do distrito de Amanaiara.
Um grave acidente foi registrado no final da tarde deste domingo, dia 14, na BR 222, próximo ao Posto 4/4. O fato triste deixou sem vida o empresário "Careca da padaria Ki-pão", o mesmo acabou perdendo o controle da direção de um veículo que dirigia, vindo a capotar o carro. Uma equipe médica do SAMU foi acionada, porém, o cidadão já estava em óbito. O corpo de bombeiros juntamente com profissionais da pericia forense foram acionados para os trabalhos necessários. Não se sabe a causa do sinistro. O empresário é irmão do vereador Zé Vital e do Padre Bosco Linhares. Lamentamos profundamente o ocorrido. (Gleison torres direto do local do acidente). http://www.osobralense.com.br/2017/05/grave-acidente-de-transito-deixa-sem.html
