segunda-feira, 3 de abril de 2017

Na véspera de julgamento no TSE, Temer apresenta pareceres pró-separação de chapa

POR PAINEL
Cartada final Às vésperas do julgamento que pode cassar Michel Temer, advogados do presidente apresentam ao TSE, nesta segunda (3), pareceres de quatro juristas que endossam teses da defesa e atacam a atuação do relator do caso, Herman Benjamin. Ives Gandra da Silva Martins, afirma, por exemplo, que “a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa” não pode “violar outros princípios constitucionais e punir o [então] vice-presidente, que em nada contribuiu para a prática da ilegalidade”.
Camaleão O advogado Luiz Fernando Pereira, que já havia contribuído com pareceres para Temer, voltou a produzir um documento. Diz agora que houve uma “metamorfose” no objeto do processo. “Toda a jurisprudência, inclusive a eleitoral, rejeita o julgamento fora dos limites delineados na inicial.”
De perto O presidente acompanhou pari passu a escolha dos juristas e o trabalho de seus advogados. Os quatro pareceres obtidos por sua defesa dizem ainda que Benjamin agiu de forma parcial e reafirmam que depoimentos de delatores da Odebrecht à corte deveriam ser anulados.
No currículo Nomeado para o TSE na vaga de Henrique Neves, o advogado Admar Gonzaga tem longa folha de serviços prestados a Gilberto Kassab (Comunicações). Ele foi o coordenador jurídico do processo de fundação do PSD, partido criado pelo ministro em 2011.
Vai nele À época, Gonzaga foi indicado a Kassab pelo ex-senador Jorge Bornhausen, um dos maiores entusiastas da fundação do PSD.
Tropa digital O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou uma equipe dentro da estrutura de comunicação da Casa para explicar nas redes sociais projetos votados no Legislativo, principalmente os polêmicos, como as reformas da Previdência e trabalhista.
Procura-se O Planalto busca um rosto na equipe do presidente Michel Temer para sair em defesa pública da reforma da Previdência e explicar a necessidade de aprovação da controversa matéria.
Falem comigo Temer quer aproveitar sua ida a São Paulo nesta semana para falar novamente com empresários e discutir com eles as salvaguardas que pretende incluir nas novas regras de terceirização que já sancionou.
Semente Replicando tática usada em Brasília, vereadores de São Paulo articulam a formação de um novo bloco na Câmara Municipal para pressionar o prefeito João Doria a abrir mais espaço para eles no governo. Internamente, o grupo é chamado de “embrião do centrão”.
De onde vem O tucano Eduardo Tuma, primeiro-vice da Casa, é um dos líderes do movimento, ao lado dos colegas Camilo Cristófaro (PSB) e Souza Santos (PRB).
Nos deixe aqui Na tentativa de sensibilizar deputados federais a não endossarem proposta encampada por Carlos Zarattini (PT-SP) que pode restringir a atuação de aplicativos como a Uber, a empresa fez uma pesquisa nacional para mostrar a aceitação de seu sistema.
Me dê motivo O levantamento, encomendado ao instituto Datafolha, mostra que 90% dos entrevistados defendem que a Uber tenha permissão para atuar no Brasil. 74% dos que responderam dizem que usam o aplicativo para evitar beber e dirigir.
Tem bala e água A Uber tem, hoje, 13 milhões de usuários ativos no país. O número contabiliza os que fizeram viagens no último mês. A pesquisa contratada pela empresa foi realizada entre 9 e 11 de fevereiro, em 130 municípios.
Na gráfica Coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri lançará uma coletânea com seus textos publicados na Folha pela editora Simonsen. Com prefácio de Janaína Paschoal, o livro deve sair em junho.

TIROTEIO
Ninguém vai destruir a honra do senador Aécio fazendo vazamento seletivo de delação e citando fatos que não existem.
DE PAULO BAUER (SC), líder do PSDB no Senado, sobre a acusação de que Aécio Neves teria recebido propina da Odebrecht em uma conta em Nova York.

CONTRAPONTO
O que é meu é seu
Em 2011, o ministro Herman Benjamin, relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, falava sobre a reforma do Código Florestal, então em discussão no Congresso, na Universidade Católica de Santos, no litoral paulista.
Em determinado momento, pediu aos universitários:
— Pelo amor de Deus, usem em seus trabalhos o que estou dizendo aqui. Não precisa creditar a fonte na nota de rodapé, não. Não faço a menor questão.
Em seguida, emendou:
— Se colocarem, muito bem e muito obrigado. Mas se quiserem se apropriar não tem o menor problema!
Fonte:http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/04/03/na-vespera-de-julgamento-no-tse-defesa-de-temer-leva-pareceres-em-defesa-da-separacao-da-chapa/?cmpid=fb-uolnot-left

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